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Title: Mobilidade e transporte: políticas públicas para a educação rural em municípios do Cariri Ocidental Paraibano.
Other Titles: Mobility and transportation: public policies for rural education in municipalities of Cariri Western Paraíba.
???metadata.dc.creator???: SANTOS JÚNIOR, José Dias dos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTOS, José Ozildo dos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SANTOS, Rosélia Maria de Sousa.
Keywords: Políticas públicas de educação;Transporte escolar;Educação rural;Public education policies;School bus;Rural education
Issue Date: 21-Sep-2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS JÚNIOR, José Dias. Mobilidade e transporte: políticas públicas para a educação rural em municípios do Cariri Ocidental Paraibano. 2017. 26f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2017. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4715
???metadata.dc.description.resumo???: A mobilidade e o acesso ao transporte é um ramo das políticas públicas de responsabilidade do Poder Público municipal, na qual os municípios têm o importante papel de planejar e executar a política de mobilidade urbana, organizar e prestar os serviços de transporte público coletivo, inclusive garantindo o acesso dos moradores da zona rural à zona urbana. Deste modo, o Transporte Escolar Rural possui um papel relevante na viabilização do acesso e permanência dos estudantes nas escolas. Neste contexto de mobilidade urbana, os munícipios com o apoio do Governo Federal através dos programas voltados ao transporte de estudantes, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) tem a responsabilidade de garantir o acesso dos estudantes da zona rural nas escolas que geralmente são localizadas nas cidades. Deste modo, o objetivo principal da pesquisa é analisar a previsão dos recursos do PNATE transferidos aos municípios do Cariri Ocidental da Paraíba nos anos de 2015, 2016, e 2017 através do FNDE. Para tanto, buscando alcançar os resultados relevantes do estudo, a pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, utilizando métodos específicos classificados como exploratório descritivos, por meio da pesquisa bibliográfica e em sites específicos, bem como o levantamento de dados, sendo posteriormente usado mecanismos de informática para tratamento e divulgação dos resultados. O Transporte Escolar Rural do Cariri paraibano ainda encontram grandes entraves para o seu desenvolvimento, no entanto algumas políticas públicas sobre tudo os programas federais a exemplo do PNATE oferecem recursos suplementares de acordo com a demanda educacional rural dos municípios. Portanto, pode-se afirmar que os programas federais citados conseguem garantir de forma suplementar o atendimento da demanda escolar dos municípios, por intermédio do Transporte Escolar Rural, pois o subsídio federal por meio do PNATE é distribuído de acordo com a quantidade de aluno, com a finalidade de que os mesmos tenham acesso às escolas, porém cabe ao ente municipal gerir adequadamente o recurso repassado.
Abstract: Mobility and access to transport is a branch of public policies under the responsibility of the municipal government, in which municipalities have the important role of planning and executing the urban mobility policy, organizing and providing collective public transport services, including ensuring the access of the inhabitants of the rural zone to the urban zone. In this way, the Rural School Transport has a relevant role in the viability of the students' access and permanence in the schools. In this context of urban mobility, municipalities with the support of the Federal Government through student mobility programs, the National Support Program for School Transport (PNATE) have a responsibility to guarantee the access of rural students to usually located in cities. Thus, the main objective of the research is to analyze the prediction of the PNATE resources transferred to the municipalities of the Western Cariri of Paraíba in the years 2015, 2016 and 2017 through the FNDE. In order to achieve the relevant results of the study, the research is characterized as qualitative-quantitative, using specific methods classified as descriptive exploratory, through bibliographic research and in specific sites, as well as data collection, and later used mechanisms for the treatment and dissemination of results. The Cariri Rural School of Cariri paraibano still find great obstacles for its development, however some public policies on all the federal programs like PNATE offer supplementary resources according to the rural educational demand of the municipalities. Therefore, it can be affirmed that the federal programs mentioned above are able to guarantee in a supplementary way the attendance of the school demand of the municipalities, through the Rural School Transportation, since the federal subsidy through PNATE is distributed according to the amount of student, with the purpose of which they have access to schools, but it is up to the municipal entity to properly manage the resource passed on.
Keywords: Políticas públicas de educação
Transporte escolar
Educação rural
Public education policies
School bus
Rural education
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4715
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