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Title: Políticas de accountability como estratégia para a consolidação do gerencialismo na educação pública cearense (2007-2014).
Other Titles: Accountability policies as a strategy for the consolidation of managerialism in public education in Ceará (2007-2014).
???metadata.dc.creator???: VALDEVINO, Felippe Gonçalves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Andréia Ferreira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luciana Leandro da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ANDRADE, Maria Edgleuma de.
Keywords: Gestão Educacional;Accountability;Estado Educador;Regime de Colaboração sob Condicionalidades;Educação Pública Cearense - Políticas;Educational Management;Educational State;Conditioned-oriented Collaboration Regimen;Cearense Public Education - Policies
Issue Date: 25-Jul-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VALDEVINO, Felippe Gonçalves. Políticas de accountability como estratégia para a consolidação do gerencialismo na educação pública cearense (2007-2014). 2018. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa analisa a trajetória das políticas de accountability adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, no período entre 2007 e 2014, visando induzir os municípios cearenses a aderir o modelo de gestão educacional por resultados. A pesquisa objetiva compreender a dimensão educativa da atuação do governo cearense na construção e consolidação do modelo gerencial de gestão pública, que, no Estado do Ceará, foi denominado “Gestão por Resultados (GpR)”. Nesse sentido, a dissertação analisa a instituição das políticas de accountability na educação pública do Ceará a partir de 2007, quando os resultados do sistema de avaliação externa passaram a ser utilizados como parâmetro para premiação de escolas e municípios. Foi desenvolvida uma análise histórico-dialética das temáticas da reforma do Estado e da educação, no Brasil e no Ceará, do modelo gerencial de gestão pública e dàs políticas de accountability educacional, fundamentada em revisão bibliográfica, cujos principais autores utilizados foram Coutinho (2006), Neves (2005), Martins (2007), Gramsci (2014), Freitas (2007), Harvey (2014), Freitas (2012), Frigotto (2010), Bonamino e Sousa (2012), Germano (2011), Nobre (2008), Gondim (1995), Afonso (2009), entre outros. Também foi empregada a análise de documentos da política educacional do Ceará, referenciada em Evangelista (2012), que compreende que tais documentos englobam livros e textos, produzidos tanto no âmbito do Estado, quanto por organismos internacionais e por intelectuais orgânicos do campo do capital, que representam seus interesses. Diante da investigação empreendida, compreende-se que há um projeto hegemônico em curso há, aproximadamente, 30 anos na administração pública do Ceará, pautado, no âmbito da administração pública estadual, no gerencialismo e inspirado nos ideais do neoliberalismo da terceira via. Na esfera educacional, este projeto, consubstanciado no modelo de gestão pública baseado no uso dos resultados das avaliações externas, contribuiu para a consolidação de um regime de colaboração sob condicionalidades, entre Estado e municípios cearenses. Nesse contexto, o Estado do Ceará atuou como educador ao criar uma ambiência favorável à inserção das políticas de accountability nas escolas municipais, mediante indução financeira e adesão das políticas do Governo do Estado pelos municípios.
Abstract: This research analyzes the trajectories of accountability policies adopted by the Ceará State Government from 2007 to 2014, whose aim was to induce the region’s counties to adhere to the result-oriented educational management. The research objective is to understand the educational extent in the state government performance at building and consolidating the managerial model for public management, which in the Ceará State was denominated “Management by Results” (“Gestão por resultados”, also known as “Gpr”). Therefore, the dissertation studies the accountability policies institution in Ceará public education as of 2007, when the external evaluation system results started to be used as a parameter to award schools and counties. For this to occur, this research developed a historic-dialectic analysis of the State and education reform themes, in Brazil and Ceara, of the public management managerial model and the educational accountability policies. It was based on a bibliographical revision, which used mainly the authors: Coutinho (2006), Neves (2005), Martins (2007), Gramsci (2014), Freitas (2007), Harvey (2014), Freitas (2012), Frigotto (2010), Bonamino and Sousa (2012), Germano (2011), Nobre (2008), Gondim (1995), Afonso (2009), among others. It also employed an analysis of Ceará’s educational policy documents, referred in Evangelista (2012), that understands that such documents comprise books and texts, made both by the State and by International organs and organic intellectuals of the capital field, who represent their own interests. In face of the undertaken investigation, it is understood that there is a hegemonic project in course since, approximately, 30 years ago in Ceará public administration. Such project is regulated by managerialism and inspired by thirdway liberalism. In the educational scope, this hegemonic project, consubstantiated in the public management model based on external evaluation results, has contributed to the consolidation of a condition-oriented regimen of collaboration between Ceará State and its counties. Therefore, Ceará State acted as an educator by creating a favorable ambiance to accountability policies insertion in the municipal schools through financial induction and adhesion to the State Government policies by its counties.
Keywords: Gestão Educacional
Accountability
Estado Educador
Regime de Colaboração sob Condicionalidades
Educação Pública Cearense - Políticas
Educational Management
Educational State
Conditioned-oriented Collaboration Regimen
Cearense Public Education - Policies
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5058
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Educação

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