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Title: Índice de acompanhante das condicionalidades de educação e saúde do programa bolsa família (2013-2015).
Other Titles: Accompanying index of education and health conditionalities of the Bolsa Família Program (2013-2015).
???metadata.dc.creator???: CAVALCANTE, Edson Francisco Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Kelly Cristina Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luiz Antonio Coêlho.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords: Gestão Pública;Programa de transferência de renda;Programa bolsa família;Public administration  ;Income Transfer Program  ;Family Grant Program
Issue Date: Jun-2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CAVALCANTE, Edson Francisco Alves. Índice de acompanhante das condicionalidades de educação e saúde do programa bolsa família (2013-2015). 2017. 64f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia), Curso de Especialização em Gestão das Políticas Públicas, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: A erradicação da pobreza e a redução substancial dos níveis de desigualdade no Brasil são metas dificilmente alcançáveis, em um prazo razoável, sem que se recorra a mecanismos diretos de redistribuição. Os programas de transferência de renda de natureza não contributiva são exemplos claros da adoção desse tipo de mecanismo. Diante do exposto o trabalho tem como problemática verificar em que medida as condicionalidades criadas pelo PBF traz melhorias nos indicadores de saúde e educação no município de Sumé, observando os dados relativos a Paraíba, a região Nordeste e no Brasil? O trabalho teve como objetivo geral analisar o índice de acompanhamento das condicionalidades de Educação e Saúde estabelecidas pelo Programa Bolsa Família no município de Sumé, observando os indicadores do estado da Paraíba, da região Nordeste e do Brasil entre os anos de 2013 a 2015, relacionando-os ainda, as condicionalidades de saúde com índice de mortalidade fetal e infantil. A Metodologia utilizada é classificado como um estudo descritivo, exploratório, de natureza quali-quantitativa, com a utilização de um estudo bibliográfico e documental, sendo um estudo de caso realizado no município de Sumé – Paraíba. No presente trabalho foi concluído que apesar dos indicadores de saúde e educação do município de Sumé estarem em nível de acompanhamento considerados muito alto (com exceção do último semestre do ano de 2015, relacionado a saúde), o município tem a obrigatoriedade de buscar estratégias para acompanhar todo público atingido pelas condicionalidades de Saúde e Educação do Programa Bolsa Família. Sendo necessário um planejamento sistemático/intersetorial de todos os órgãos para garantir os direitos fundamentais estabelecidos nas áreas de educação, saúde e assistência social para os beneficiários do PBF.
Abstract: The eradication of poverty and the substantial reduction of levels of inequality in Brazil are goals that are difficult to attain, within a reasonable time, without recourse to direct mechanisms of redistribution. Non-contributory income transfer programs are clear examples of the adoption of such a mechanism. In view of the above, the work has as problematic to verify to what extent the conditionalities created by the PBF brings improvements in the indicators of health and education in the city of Sumé, observing the data related to Paraíba, the Northeast region and in Brazil? The objective of this study was to analyze the index of monitoring of the conditionalities of Education and Health established by the Bolsa Família Program in the city of Sumé, observing the indicators of the state of Paraíba, the Northeast region and Brazil between the years of 2013 and 2015, relating - health conditionalities with fetal and infant mortality rates. The methodology used is classified as a descriptive, exploratory, qualitative-quantitative study using a bibliographical and documentary study, being a case study carried out in the city of Sumé - Paraíba. In the present study, it was concluded that although health and education indicators in the city of Sumé are very high (except for the last half of the year 2015, related to health), the municipality has the obligation to seek strategies to To accompany all public affected by the Health and Education conditionalities of the Bolsa Família Program. There is a need for systematic / intersectoral planning of all organs to guarantee the fundamental rights established in the areas of education, health and social assistance for the beneficiaries of the BFP.
Keywords: Gestão Pública
Programa de transferência de renda
Programa bolsa família
Public administration  
Income Transfer Program  
Family Grant Program
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5065
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