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Title: A participação na integração do rio São Francisco: o caso do comitê de bacias do rio Paraíba.
Other Titles: Participation in the integration of the São Francisco River: the case of the Paraíba River Basin Committee.
???metadata.dc.creator???: MELO, Ana Paula dos Santos de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALCÂNTARA, Hugo Morais de.
Keywords: Gestão Pública;Políticas públicas;Água - escassez;Public administration  ;Public policy  ;Water scarcity
Issue Date: 21-Jun-2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MELO, Ana Paula dos Santos de. A participação na integração do rio São Francisco: o caso do comitê de bacias do rio Paraíba. 2017. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia), Curso de Especialização em Gestão das Políticas Públicas, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: A água doce é um bem indispensável para a vida, porém é um recurso escasso, isto faz com que muitos conflitos sejam gerados. Como forma de resolver os problemas da seca, muitas políticas públicas são formuladas e implementadas, buscando garantir à população o acesso à água de qualidade, dentre elas está o Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, que tem como principal objetivo aumentar a oferta de água no semiárido. O objetivo desta pesquisa foi analisar a percepção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba - CBH-PB em relação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, assim como estudar o conteúdo das atas de reuniões que discutiram a integração da água do rio São Francisco com a água do Rio Paraíba; verificar a atuação dos atores participantes no processo de discussão no âmbito do comitê e identificar as suas preocupações ambientais. Para tal, foram analisadas 17 Atas das reuniões, desde a primeira reunião realizada no ano de 2007 até o ano de 2016, além da realização de um estudo de campo exploratório, com a observação direta das atividades do comitê, através da participação da 1ª reunião extraordinária do ano de 2017. Apesar de muitos avanços nas reuniões do comitê, as questões ambientais e referentes às obras do PISF são pouco discutidas, assim como não há uma efetiva participação do comitê no processo decisório referente às obras da transposição, ficando evidente que é preciso um melhor posicionamento e atuação do comitê na gestão de recursos hídricos do estado.
Abstract: Fresh water is an indispensable resource for life, but it is a scarce resource, this causes many conflicts to be generated. As a way of solving the problems of drought, many public policies are formulated and implemented, seeking to guarantee the population access to quality water, the São Francisco River Integration Project - PISF has as main objective to increase water supply in the semi-arid. The objective of this work was to analyze the perception of the Hydrographic Basin Committee of the Paraíba River - CBH-PB in relation to the integration of the São Francisco River, as well as to study the contents of the minutes of meetings that discussed the São Francisco integration; Verify the acting of the participating members in the discussion process within the committee and identify the environmental concerns of the committee. To this end, 17 Minutes of the meetings were analyzed, from the first meeting held in 2007 to 2016, and an exploratory field study was carried out, with the direct observation of the committee's activities, through the participation of the first extraordinary meeting of the year Of 2017. Despite many advances, the environmental and PISF works are little discussed, there is no effective participation of the committee in the decision-making process regarding the transposition works.
Keywords: Gestão Pública
Políticas públicas
Água - escassez
Public administration  
Public policy  
Water scarcity
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5068
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