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Title: Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do cariri paraibano.
Other Titles: Public consortia and compliance with the national solid waste policy by municipalities of cariri paraibano.
???metadata.dc.creator???: QUIRINO, Flávia Emanoela Sousa Pereira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SANTOS, José Ozildo dos.
Keywords: Política nacional de resíduos sólidos;Consórcios públicos - cariri paraibano;Gestão de Resíduos sólidos;National solid waste policy  ;Public consortia - cariri paraibano  ;Solid waste management
Issue Date: Aug-2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: QUIRINO, Flávia Emanoela Sousa Pereira. Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do cariri paraibano. 2017. 49f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia), Curso de Especialização em Gestão das Políticas Públicas, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, e estabelece as diretrizes do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Já se passaram mais de sete anos da regulamentação e os municípios que são os responsáveis pela gestão dos resíduos dentro de seus territórios pouco fizeram para atender às determinações. Buscando soluções que facilitem o atendimento às normas, este trabalho tem como objetivo central analisar a possível viabilidade de criação de um consórcio de gestão de resíduos sólidos em municípios do Cariri Paraibano. Dentre os procedimentos metodológicos, utilizou-se da coleta de dados primários a partir da aplicação de questionário em 10 municípios localizados na região do Cariri Paraibano, com a intenção de identificar, considerando o período de janeiro a agosto de 2017, a atual situação dos resíduos, avaliar as capacidades financeiras, bem como as possibilidades de investimento; na aquisição de dados secundários, foram realizadas ainda, consultas ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao SAGRES Cidadão. Como resultado da pesquisa, verificou-se que os municípios não evoluíram no que diz respeito ao atendimento a PNRS, e que a maioria não possui capacidade financeira para realizar investimentos na área. Conclui-se, portanto, que a formação de um consórcio público é uma alternativa viável à promoção do atendimento à Lei 12.305/2010 para a maioria dos municípios pesquisados.
Abstract: The National Solid Waste Policy - PNRS was instituted by the 12.305/2010 National Law, and stablishes the guidelines to the suitable management of solid waste. There has been over 7 years since the regulation was implemented and the towns, the ones responsible for the residues management inside their territories, did very little to meet the injunctions. Looking for solutions that facilitate the achievement of the norms, this paper's central objective is to analyze the viability of creating a consortion of solid waste management in the towns of the Paraíba's Cariri. Among the methodological procedures, it has been done a primary data collection with the application of a questionnaire in 10 towns situated in the region of the Paraíba's Cariri, with the purpose of identify, considering the period from January to August of 2017, the current waste situation, to evaluate the financial capabilities, as well as the possibilities of investment; for the secondary data collection, there has been done the consult to the websites of the Court of Auditors of the State of Paraíba and the SAGRES Cidadão. As the research's results, it was verified that the towns didn't develop to attend the PNRS, and that the majority of them isn't financially capable of accomplishing investments in the field. Therefore, it was concluded that the creation of a public consortion is a viable alternative to attend the 12.305/2010 Law to the majority of the researched towns.
Keywords: Política nacional de resíduos sólidos
Consórcios públicos - cariri paraibano
Gestão de Resíduos sólidos
National solid waste policy  
Public consortia - cariri paraibano  
Solid waste management
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5099
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