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Title: O desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso.
Other Titles: The dry disaster x public policy. The Semiarid-Paraiban: a case study.
???metadata.dc.creator???: ABREU, Aloysio Ferraz de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Marx Prestes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Francisco de Assis Salviano de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: ALMEIDA, José Antonio Pacheco de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: CANIELLO, Márcio de Matos.
Keywords: Seca no Nordeste;Semiárido Paraibano;Políticas de Combate à Seca;Seca Nordestina;Clientelismo;Clientelismo e Seca;Política Pública de Açudagem;Drought Policies;Indústria da Seca;Reservoir Public Policy;Seca no Brasil;Drought in Brazil
Issue Date: 27-Jul-2004
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ABREU, Aloysio Ferraz de.O desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso. 2004. 197f. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2004.
???metadata.dc.description.resumo???: A construção social dos riscos a desastre seca no Semi-Árido paraibano é, a partir de um estudo de caso com população pobre nas zonas rurais e com instituições governamentais nos municípios de Picuí, Sousa e Sumé, abordada sob os aspectos da vulnerabilidade global e da inserção de políticas públicas de combate aos efeitos da seca. Com a análise dos resultados obtidos foi possível concluir que as chamadas políticas públicas, adotadas até o presente não foram capazes de reduzir a vulnerabilidade de uma população rural historicamente excluída, desinformada, desconhecedora de seus direitos e despossuída de capital social, conseqüentemente com baixa resiliência e elevada vulnerabilidade, e que as instituições permanecem desqualificadas para a gestão dos riscos a desastre seca. Na realidade elas são mais caracterizadas como programas do que como políticas públicas propriamente ditas. Particularmente é destacada a carência de capital social como ponto contraditório aos de cidadania, participação, transparência das ações dos governos locais e a inexistência de suporte social e institucional para recepcionar e aplicar o conjunto de leis e normas estruturado para a implementação da gestão de riscos a desastre seca e de controle ambiental. É, ainda, observada a não-convolução entre as chamadas políticas públicas adotadas até hoje e a vulnerabilidade da população pobre das zonas rurais dos municípios estudados, corroborando com o entendimento de que uma das questões sensíveis das políticas públicas no semi-árido é a definição do público alvo.
Abstract: The drought disaster risk social construction in the semi-arid of the State of Paraíba is broached from the point of view of the global vulnerability and of the insertion of public polices for combating the effect of the droughts, starting from a study of case involving the agricultural poor population and the governmental institutions of the municipalities of Picuí, Sousa and Sumé. The analysis of the obtained results permitted to conclude that the called public policies, adopted until now had not been capable to reduce the vulnerability of agricultural poor population, historically excluded, uninformed, not knower of its rights and dispossessed of social capital stock, consequently with low resilience and high vulnerability, and that the institutions remain disqualified for the risk management of the disaster of drought. In the reality they are more characterized as programs then as public politics. Particularly the lack of social capital stock is detached as a contradictory point to the citizenship, participation, transparency of the actions of the local governments and to the inexistence of social and institutional support to receive and to apply the set of laws and norms structuralized for the implementation of the risk management of the disaster of the drought and the environmental control. Is still observed the not-convolution today between the adopted called public policies until now and the vulnerability of the poor agricultural population of the studied municipalities that corroborate with the understanding that one of the public policies sensible questions for the semi-arid region is the definition of the target public.
Keywords: Seca no Nordeste
Semiárido Paraibano
Políticas de Combate à Seca
Seca Nordestina
Clientelismo
Clientelismo e Seca
Política Pública de Açudagem
Drought Policies
Indústria da Seca
Reservoir Public Policy
Seca no Brasil
Drought in Brazil
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6166
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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