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Title: A gestão democrática do Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande-PB: impasses, desafios e avanços.
Other Titles: The democratic management of the municipal council of the participatory budget of Campina Grande-PB: deadlocks, challenges and advances.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA, Adriana Freire.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
Keywords: Democracia Participativa;Participação Cidadã;Gestão Democrática;Governança Local;Orçamento Participativo;Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande(PB);Participatory Democracy;Citizen Participation;Democratic Management;Local Governance;Participatory Budgeting;Municipal Council for the Participatory Budget of Campina Grande (PB)
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA, Adriana Freire. A gestão democrática do Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande-PB: impasses, desafios e avanços. 2004. 167f. (Dissertação) Mestrado em Ciências Sociais - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2004. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6232
???metadata.dc.description.resumo???: Nos municípios brasileiros, a sociedade civil pode tomar decisões sobre parte do orçamento municipal, através de representantes que formam o orçamento participativo. A dissertação apresenta a atuação do Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande-PB (chamado CONSE) a partir da discussão da teoria da democracia participativa e da construção da democracia brasileira. Os objetivos que direcionaram a pesquisa foram: (i) analisar a atuação do CONSE, enquanto pratica de governança local; (ii) verificar que tipo de relação e estabelecido entre os diferentes atores sociais envolvidos no processo do Orçamento Participativo; (iii) e perceber como esses re-elaboram suas praticas de participação. Assim, pensamos que o CONSE e um espaço de negociação de demandas sociais entre o governo e a população que procura diminuir os efeitos causados pelos resquícios de praticas políticas clientelistas; e que o CONSE aparece, nesse contexto, como uma inovação institucional, mas enfrenta sérios desafios no tocante a elaboração de estratégias de enfrentamento ao Executivo, que não cumpre, a tempo, a execução das demandas. Dessa forma, acreditamos que, por um lado, o OP de Campina Grande inaugura uma nova pratica de gestão democrática, pautada na participação cidadã, por outro, considerando o contexto paradoxal em que se apresenta, esta submerso a uma serie de impasses e desafios que dificultam o processo de execução das demandas priorizadas.
Abstract: In some municipalities of Brasil, the civil society can decide of the allowance of a certain part of the municipal budget, through representants who form the Participatory Budget. This dissertation presents the performance of the Municipal Counsel of Participatory Budget of Campina Grande-Paraiba (named CONSE), starting from the discussion of the theory of participative democracy and of the construction of the Brazilian democracy. The objectives that addressed the research were: (i) to analyze the performance of the CONSE, as a practice of local governance; (ii) to verify which type of relationship is established among the different social actors involved in the Participatory Budget process; (iii) to observe how these actors reelaborate their participation practices. In this way, we noted the CONSE as a space of negotiation of social demands between the government and the population that tries to reduce the consequences of the clientilist political practices. In this context, the CONSE appears as an institutional innovation, but it faces serious challenges concerning the elaboration of strategies of confrontation with the Executive, which does not accomplish on time the execution of the demands. In this respect, we believe that, on one side, the Participatory Budget of Campina Grande inaugurates a new practice of democratic administration, ruled through citizen participation; on the other side, considering the paradoxical context in which it is emerging, it is submerged with a series of impasses and challenges that hinder the process of execution of prioritized requests.
Keywords: Democracia Participativa
Participação Cidadã
Gestão Democrática
Governança Local
Orçamento Participativo
Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande(PB)
Participatory Democracy
Citizen Participation
Democratic Management
Local Governance
Participatory Budgeting
Municipal Council for the Participatory Budget of Campina Grande (PB)
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6232
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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