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Title: Segurança pública e democracia: uma análise acerca da relação entre homicídios e qualidade democrática.
Other Titles: Public security and democracy: an analysis of the relationship between homicide and democratic quality.
???metadata.dc.creator???: PINTO, Thainná Amorim.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MELO , Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Juliano Mendonça Domingues da.
Keywords: Qualidade Democrática;Segurança Pública;Instituições Estatais;Democracia;Democratic Quality;Public Security;State Institutions;Democracy
Issue Date: 6-Aug-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PINTO, T. A. Segurança pública e democracia: uma análise acerca da relação entre homicídios e qualidade democrática. 2019. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Os vários debates que tratam acerca da qualidade democrática refletem uma visão que privilegia os aspectos eleitorais. As comparações acerca da aposta democrática enquanto direito ao sufrágio e ao exercício de liberdades políticas se constituem, de fato, a essência do caráter do regime político. Entretanto, enquanto isso repousa na suposição de que a democracia é assegurada nos países onde competição e participação política também o são, os dados mostram que tão somente esses fatores não explicam a disparidade entre o grau de democratização registrado nos países do globo, sobretudo na América Latina, onde cerca de 65% dos países não conseguem controlar suas taxas de homicídio. Neste trabalho analiso, de forma comparada, a qualidade democrática em 119 países, a partir de um índice criado por meio de análise fatorial. Pretende-se, a partir disso, estender a investigação acerca da existência e da importância da conexão entre segurança pública e democracia buscando uma melhor compreensão de tal regime político, da forma como ele existe na realidade contemporânea. Este estudo inclui uma dimensão empírica na qual a principal hipótese é de que nos países onde existe mais segurança pública, a qualidade democrática também é maior. A hipótese secundária é que isso encontra-se intrinsicamente relacionado à qualidade das instituições estatais de justiça criminal que têm a oportunidade de oferecer um leque de coerções que desestimule a prática criminosa segundo a perspectiva da escolha racional. As análises de regressão indicam que a segurança pública é fator explicativo na qualidade democrática exercendo papel mais relevante do que variáveis comumente utilizadas em estudos desse gênero. Sugere-se, então, que os complexos estudos acerca da democracia e seus aspectos determinantes devem incluir variáveis ligadas a violência e a forma como o Estado vem trabalhando para contê-la.
Abstract: The various debates dealing with democratic quality reflect a view that privileges electoral aspects. Comparisons about the democratic bet as a right to suffrage and the exercise of political freedoms constitute, in fact, the essence of the character of the political regime. However, while this rests on the assumption that democracy is assured in countries where competition and political participation are also, the data show that these factors alone do not explain the disparity between the degree of democratization in the countries of the globe, especially in America. Where about 65% of countries cannot control their homicide rates. In this paper, I analyze, comparatively, the democratic quality in 119 countries, based on an index created through factor analysis. From this, it is intended to extend the investigation about the existence and importance of the connection between public security and democracy seeking a better understanding of such political regime, as it exists in contemporary reality. This study includes an empirical dimension in which the main hypothesis is that in countries where there is more public security, democratic quality is also higher. The secondary hypothesis is that this is intrinsically related to the quality of state criminal justice institutions that have the opportunity to offer a range of coercions that discourage criminal practice from the perspective of rational choice. Regression analyzes indicate that public safety is an explanatory factor in democratic quality playing a more relevant role than variables commonly used in such studies. Therefore, it is suggested that the complex studies on democracy and its determinant aspects should include variables related to violence and the way the state has been working to contain it.
Keywords: Qualidade Democrática
Segurança Pública
Instituições Estatais
Democracia
Democratic Quality
Public Security
State Institutions
Democracy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6918
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