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Title: Análise a partir da política nacional de resíduos sólidos: estudo de caso sobre a gestão dos resíduos no município de Serra Branca-PB.
Other Titles: Analysis from the national solid waste policy: case study on waste management in the municipality of Serra Branca-PB.
???metadata.dc.creator???: CRUZ, Vanêssa Cristina de Araújo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luiz Antônio Coelho da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NASCIMENTO, Alex F. M. do.
Keywords: Resíduos sólidos;Política nacional de resíduos sólidos;Gestão pública;Solid waste  ;National solid waste policy  ;Public management
Issue Date: 8-Apr-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CRUZ, Vanêssa Cristina de Araújo. Análise a partir da política nacional de resíduos sólidos: estudo de caso sobre a gestão dos resíduos no município de Serra Branca-PB. 2014. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6986
???metadata.dc.description.resumo???: Com o crescimento demográfico e o processo de industrialização, cada vez mais acelerado, gera-se maior produção de bens duráveis e não duráveis e consequentemente maior consumo. Assim, as Politicas Publicas ambientais são ferramentas fundamentais para contribuir com a redução dos malefícios causados pelos resíduos sólidos. O objetivo deste trabalho e analisar a Politica Nacional de Resíduos Sólidos em vigor atualmente, identificar os principais problemas relacionados com a Gestão dos Resíduos Sólidos no município de Serra Branca-PB e verificar os gastos e as transferências do governo federal com a PNRS, antes e depois da lei. A pesquisa constitui-se como bibliográfica e descritiva, utilizando fonte de dados secundários. A coleta de dados realizou-se com aplicação de entrevista semi-estruturada. Os resultados obtidos apontam que no momento atual o município de Serra Branca deposita seus resíduos sólidos em lixão a céu aberto e que a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos não esta de acordo com as exigências estabelecidas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Portanto, conclui-se que apesar da PNRS ter sido institucionalizada no ano de 2010, constatou-se através do Portal da Transparência que os gastos e as transferências de recursos do Governo Federal com ações relacionadas a esta politica, sofreram um declínio considerável, tendo como base os anos de 2008, antes da lei a 2013, depois da lei. A partir de tal analise conclui-se que se torna quase impossível gerenciar os resíduos sólidos de acordo com a PNRS, sem apoio financeiro do Governo Federal.
Abstract: With demographic growth and the ever faster industrialization process, greater production of durable and non-durable goods is generated and consequently higher consumption. Thus, Environmental Public Policies are fundamental tools to contribute to reducing the harm caused by solid waste. The objective of this paper is to analyze the National Policy of Solid Waste currently in force, identify the main problems related to Solid Waste Management in the city of Serra Branca-PB and verify the spending and transfers of the federal government with PNRS, before and after the law. The research is bibliographic and descriptive, using secondary data source. Data collection was performed with semi-structured interviews. The results show that at the moment the municipality of Serra Branca deposits its solid waste in an open dump and that the Urban Solid Waste Management is not in agreement with the requirements established by the National Solid Waste Policy (PNRS). Therefore, it can be concluded that although PNRS was institutionalized in 2010, It was found through the Transparency Portal that the Federal Government's spending and transfers of resources on actions related to this policy suffered a considerable decline, based on the years from 2008, before the law to 2013, after the law. From this analysis it is concluded that it becomes almost impossible to manage solid waste according to PNRS, without financial support from the Federal Government.
Keywords: Resíduos sólidos
Política nacional de resíduos sólidos
Gestão pública
Solid waste  
National solid waste policy  
Public management
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6986
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