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Title: Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Other Titles: Democracy and participation in government decision making: the case of Camará-PB.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: GOMES, Ramonildes Alves.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Marx Prestes.
Keywords: Barragem - Alagoa Grande (PB);Abastecimento de Água Potável - Construção Barragem;Consumo Humano - Água Potável;Processo de Decisão Governamental;Governo e Sociedade Civil - Processo de Interação;Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas de Camará;Rompimento da Barragem de Camará - Paraíba (PB);Desastre Ambiental;Dam - Alagoa Grande (PB);Drinking Water Supply - Dam Construction;Human Consumption - Drinking Water;Government Decision Process;Government and Civil Society - Interaction Process;Commission for the Defense of the Rights of the Victims of Camará;Breaking of the Camará Dam - Paraíba (PB);Environmental Disaster
Issue Date: Apr-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Lucivânia Figueirêdo de. Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB. 2008. 95f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: O Nordeste brasileiro e uma região marcada por forte degradação socioambiental e pelas secas recorrentes. O problema da falta d'água assola um contingente populacional. Mesmo com o regime democrático tratando a água como bem comum, direito de todos, esse recurso indispensável a vida, ainda e bastante escasso em diferentes localidades. Esse foi o caso de Alagoa Grande PB que sofre com o precário abastecimento de água potável desde os anos de 1960 intensificado na década de 1990 com as estiagens e aumento populacional. A população alagoa grandense reivindicou a construção de uma barragem para garantir água, principalmente para o consumo humano. Conseguiram, a barragem começou a ser construída em 2000, em 2002 inaugurada, só que depois de dois anos se rompeu. O desastre ocorreu em 17 de junho de 2004, Alagoa Grande ficou em estado de calamidade, toda população, cerca de 27 mil habitantes foi atingida direta ou indiretamente. Tomamos Alagoa Grande como locus para o desenvolvimento da pesquisa de campo, para entender como se da a participação em processo de decisão governamental, mais especificamente, o processo de interação entre um organismo da sociedade civil (Comissão de defesa dos Direitos das Vitimas de Câmara) e governos instituídos entre os anos de 2000 e 2007 no que diz respeito a Câmara. E também verificar a accountability (transparência, prestação de contas, capacidade de resposta do governo) dos governos instituídos neste mesmo período E importante frisar que a comissão a qual nos referimos foi formada em decorrência do rompimento da barragem de Câmara, com objetivo principal de conseguir indenizações dos bens levados pela tragedia. Podemos afirmar que a comissão teve um papel importante, conseguiu boa parte de suas reivindicações junto ao governo, porem o espirito cívico alagoagrandense ainda e bastante frágil. Chamamos a parcela de participação desses como "imediatista" influenciada pelo desastre. De maneira geral, faltou aos alagoagrandenses o entendimento do rompimento da barragem como processo e não como produto, isso poderia ter reduzido riscos e vulnerabilidades e consequentemente diminuiria as ameaças a população.
Abstract: Northeast of Brazil is a region marked by strong socio-environmental degradation and the recurring droughts. The water lack problem is ravaging a high population quota. Even democracy treating water as a common good, right of all, this feature essential to life, it is still quite scarce in different localities. This was the case of Alagoa Grande City, in Paraiba state, Brazil what suffer with the precarious supply of drinking water from the years of 1960 intensified in the 1990's with period without rain and increasing population. The population alagoagrandense demanded the construction of a dam to ensure water, mainly for human consumption. There, the dam began to be built in 2000, inaugurated in 2002, but after two years was broke. The disaster occurred on June 17, 2004, Alagoa Grande was in a state of calamity, your entire population, and some 27 thousand inhabitants were hit directly or indirectly. We study Alagoa Grande as a locus for the development of research in the field, to understand how it is the participation in the process of government decision, more specifically, the process of interaction between a body of civil society (Commission of defense Rights of Victims of Camara) and governments established between the years of 2000 and 2007 regarding Camara. And also check the accountability (transparency, accountability, responsiveness of the government) of governments established in this same period is important to stress that the committee to which we refer was formed due to the disruption of Camara, with main objective to achieve compensation of property taken by the tragedy. We can say that the committee had an important role, has much of its claims with the government, but the civic spirit alagoagrandense is still quite fragile. We call for the participation of these plots as "immediately" affected by the disaster. In general, failed to alagoagrandenses understanding of the breaking of the dam as a process and not as a product, it could have reduced risks and vulnerabilities and consequently reduce the threats to the population.
Keywords: Barragem - Alagoa Grande (PB)
Abastecimento de Água Potável - Construção Barragem
Consumo Humano - Água Potável
Processo de Decisão Governamental
Governo e Sociedade Civil - Processo de Interação
Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas de Camará
Rompimento da Barragem de Camará - Paraíba (PB)
Desastre Ambiental
Dam - Alagoa Grande (PB)
Drinking Water Supply - Dam Construction
Human Consumption - Drinking Water
Government Decision Process
Government and Civil Society - Interaction Process
Commission for the Defense of the Rights of the Victims of Camará
Breaking of the Camará Dam - Paraíba (PB)
Environmental Disaster
???metadata.dc.subject.cnpq???: Sociologia
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7359
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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