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Title: Financiamento da educação pública municipal: o caso de Serra Branca - PB.
Other Titles: Financing of municipal public education: the case of Serra Branca - PB.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Joseilma de Souza.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MIRANDA, Maria da Conceição Gomes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.
Issue Date: 3-Apr-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Joseilma de Souza. Financiamento da educação pública municipal: o caso de Serra Branca - PB. 2014. 28f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7598
???metadata.dc.description.resumo???: As politicas publicas da educação no Brasil e uma temática debatida por diversos estudiosos, no entanto, apesar das tentativas para superar as deficiências presentes na educação do pais, os gestores públicos ainda não chegaram a uma solução capaz de promover eficientemente o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/96). A presente pesquisa se caracteriza como uma abordagem quanti-qualitativa, utilizando de fontes primarias e secundarias no levantamento dos dados, a fim de se obter informações confiáveis e que contribua para a benfeitoria da educação no município. Assim, visualizando a importância da educação como uma politica publica de desenvolvimento local e regional, neste trabalho busca-se realizar uma discussão acerca da politica publica de financiamento da educação básica no Brasil identificando algumas estrategias normativas e politicas utilizadas a fim de ofertar uma educação de qualidade a sociedade, bem como uma contenda a respeito da importância das Diretrizes da Educação Nacional para a eficacia do Sistema Educacional no Brasil. Verificou-se também as fontes de recursos criadas para financiar as politicas de educação, assim como elencar os Programas Federais de Educação criados com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no pais. Assim, neste trabalho realizou-se um estudo de caso a respeito da educação básica no município de Serra Branca - PB no período de 2009 a 2011, a fim de identificar a eficiência dos programas educacionais implementados no município, realizando assim uma analise da relação entre recursos disponibilizados, numero de alunos matriculados e as medias obtidas no IDEB. A partir dos dados analisados concluiu-se que a educação básica em Serra Branca não esta alcançando eficientemente o que estabelece a CF de 1988 e a Lei 9394/96(LDB), esta conclusão utiliza como parâmetros a receita disponibilizada em relação a quantidade de alunos no período analisado, bem como as medias alcançadas do IDEB no respectivo período.
Abstract: Public policies of education in Brazil is a theme discussed by several scholars, however , despite attempts to overcome the shortcomings present in the country's education , public managers have not yet reached a solution able to promote efficiently establishing the Federal Constitution 1988 and LDB ( Law 9394/96 ) . This research is characterized as a quantitative and qualitative approach, using primary and secondary data sources in the survey in order to obtain reliable information and to contribute to the improvement of education in the county. Thus, viewing the importance of education as a public policy for local and regional development in this paper seeks to hold a discussion about the public policy of funding basic education in Brazil identifying some normative and political strategies used in order to offer a quality education to society as well as a controversy about the importance of the National Education Guidelines for the effectiveness of the educational system in Brazil . There was also the sources of funds created to finance education policies , as well as list the Federal Education Programs created with the purpose of leveraging the Index of Basic Education Development ( IDEB ) in the country . In this work we performed a case study about the basic education in the municipality of Serra Branca - PB in the period 2009-2011 in order to identify the efficiency of the implemented educational programs in the city, thus carrying out an analysis of the relationship between available resources, number of students enrolled and the averages in IDEB. From the data analysis it was concluded that basic education in Sierra Blanca is not reaching efficiently establishing the CF 1988 and Law 9394/96 ( LDB ) , this conclusion takes as parameters the revenue available regarding the number of students in reporting period , as well as the averages reached the IDEB the respective period.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7598
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