Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Recent Submissions
Análise critica acerda da audiência una no procedimento do tribunal do júri.
Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos á efetivação dos direitos humanos socioeconômicos.
O princípio da dignidade humana e o tratamento jurídico dado ao aborto eugênico.
A lei de execuções penais em confronto com a realidade prisional brasileira.
A utilização da arbitragem na resolução dos conflitos individual trabalhistas.
O princípio da igualdade e a constitucionalidade das ações afirmativas e da política nacional de cotas.
A concorrência do cônjuge separado de fato com o companheiro do consorte na sua sucessão.
Direito à saúde: um direito fundamental.
Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa?
A relevância do papel dos sindicatos para os professores do CCJS-UFCG.
O aborto do feto anencéfalo à luz do STF.
Autonomia do dano estético em relação ao dano moral.
Análise da aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico brasileiro.
Tutela jurídica do embrião humano in vitro
Aspectos juridicos das parcerias público- privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a administração pública e os particulares.
Análise sócio-jurídica do Instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência familiar.
O estudo da adoção por estrangeiro no Brasil.
Sucessão na união estável: inadequação quanto ao posicionamento do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro.
Responsabilidade civil no direito espacial.
A inimputabilidade penal do menor vista como cláusula pétrea: uma análise sobre a menoridade penal.
