Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Recent Submissions
Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.
A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.
A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho.
Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.
A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.
A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.
A política estudantil nas Universidades Federais: um enfoque na atuação dos Assistentes Sociais.
Limites e possibilidades à prática do Assistente Social na execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no município de Aparecida-PB.
Política de Educação: desafios para sua efetivação no âmbito das instituições federais de ensino superior nos marcos do capitalismo contemporâneo.
Relação familiar com o tratamento e acompanhamento de usuários no centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas na cidade de Sousa – PB.
A repercussão do Direito Sucessório em face dos métodos de reprodução assistida.
A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação.
Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica.
A judicialização das políticas públicas.
Dos efeitos da decisão em Mandado de Injunção no controle judicial da omissão legislativa inconstitucional.
Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.
O acesso a moradia como direito fundamental: uma análise jurídica-constitucional dos programas habitacionais governamentais
O contrato de adesão em face do princípio da autonomia da vontade.
Tribunal do júri no direito Brasileiro: análise do instituto sobre o prisma do direito ou garantia fundamental e a importância da soberania popular.
A atual conjuntura do sistema penitenciário Brasileiro á luz das medidas cautelares alternativas á prisão.
