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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2004
Eficácia das medidas socioeducativas no ECA.
OLIVEIRA, Lúcia Helena de.
2004
Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.
ROCHA, Maria Rejane Farias da.
2004
Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos.
CAVALCANTE, Lúcio Mendes.
2004
Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento.
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira.
2004
A liminar na ação do mandado de segurança.
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
Dec-2004
Direito Ambiental e sua defesa por meio da ação civil pública.
MUDERNO, Érika Fabíola Ribeiro.
Mar-2004
O recurso de agravo e suas alterações.
LOPES, Francisco Sicupira.
Jul-2004
A eficácia da prova pericial criminal fornecida pelo estado.
CARREIRO, Amanda Pereira
2004
A tortura no sistema carcerário brasileiro, prática injustificável e violadora dos Direitos Humanos.
FERREIRA, Rosineide Matias.
Feb-2004
A eficácia do Tribunal do Júri enquanto órgão jurisdicional.
SEGUNDO, José Bezerra.
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1
GUEDES, Vinícius Macambira.
1
LACERDA, Keylla Medeiros.
1
LEITE, Damião Guimarães.
1
LEITE, David de Oliveira Lacerda.
1
LIMA, Francisco Valdenir
1
LOPES, Francisco Sicupira.
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MARQUES, Rafaela Oliveira.
1
MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel.
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MARTINS, Anny Clea Oliveira.
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MEDEIROS, Júlio César.
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Direito
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Sociedade
5
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Brazilian Legal System
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Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Ação Civil Pública
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Constituição Federal de 1988
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Federal Constitution of 1988
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