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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Jun-2008
Delação premiada nos Tribunais Superiores.
LIRA, Roberto Rauel Luna Ribeiro.
2008
Erro médico em face da responsabilidade civil na cirurgia plástica estética.
SANTOS, Manoel Cristiano Vieira dos.
9-Jul-2008
Aplicação subsidiária da LEI 11.232/2005 (cumprimento da sentença) ao processo judiciário do trabalho.
SOUSA, Erli Bandeira.
8-Jul-2008
A inconstitucionalidade da LEI Maria da Penha (LEI N°. 11.340/06).
OLIVEIRA, José Rosean Fernandes de.
2008
O caráter jurídico das horas extras para incidência do imposto de renda: indenização ou acréscimo de renda?
OLIVEIRA, Samuel de Sousa.
2008
A municipalização dos serviços de água da cidade de Sousa-PB.
SARMENTO FILHO, Francisco Hélio.
27-Nov-2008
O novo tratamento dado a separação e ao divórcio de acordo com a Lei nº 11.441/2007.
BORGES, Alinne Portella Nóbrega.
27-Nov-2008
Ações afirmativas: uma análise da destinação de vagas de trabalho ás pessoas com deficiência no setor privado.
GADELHA, Camila Pinto.
2008
Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade no nexo técnico epidemiológico.
GERVAZIO, Carla Cibelly Garcia.
18-Nov-2008
Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro.
CARVALHO, Carla Constância Freitas de.
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Author
1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ANJOS, Dinorah de Sá dos.
1
ARAÚJO JÚNIOR, Benedito Alves de.
1
ARAÚJO, Fellipe Raphael Figueiredo.
1
AZEVEDO, Lívio Cavalcante.
1
BARBOSA, Thiago Leandro.
1
BATISTA, Willamy Egidio.
1
BORGES, Alinne Portella Nóbrega.
1
BRASILEIRO FILHO, Odon Pereira.
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Subject
5
Unconstitutionality
4
Inconstitucionalidade
3
Administração Pública
3
Child and Adolescent Statute
3
Criminal Policy
3
Democracia
3
Democracy
3
Educational Measures
3
Effectiveness
3
Estatuto da Criança e do Adolescente
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