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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2018
Iniciativas de enfrentamentos das fake news nas eleições de 2018: uma análise da resolução 23:551, de 18 de dezembro de 2017, do tribunal superior eleitoral
ALMEIDA, Tadeu Lourenço de.
26-Jul-2018
Análise acerca da (in)constitucionalidade do inciso v, artigo 3° da lei n°. 5.123 do estado da Paraíba
TORRES, Tanilo Gandhi Oliveira.
2018
ICMS: uma abordagem jurisprudencial e doutrinária sobre a incidência do tributo sobre as tarifas de TUST e TUSD
SEVERO, Wanderson Cleyton Pereira Nunes.
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A responsabilidade na paternidade biológica frente ao reconhecimento da paternidade socioafetiva
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2018
A proteção à dignidade sexual no ordenamento jurídico brasileiro em meios de transportes públicos coletivos sob uma perspectiva de gênero
LINS, Vanessa da Silva Lima.
4-Dec-2018
Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuges e ex-companheiros em face da ausência de previsão legal no ordenamento jurídico
LEÃO, Anna Priscilla Medeiros.
2018
A materialização do direito essencial à aposentadoria por idade do trabalhador em regime híbrido trazida pela lei 11.718/08.
REMIGIO, Augusto Almeida.
2018
Reparação do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal.
SIQUEIRA, Adson Matheus Lucas.
2018
A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.
MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
5-Dec-2018
Depoimento especial: a lei 13.431/17 como instrumento de efetivação da doutrina da proteção integral
GUIMARÃES, Ana Carolina Gama moitinho Dourado.
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