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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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13-Jun-2019
A valoração da palavra da vítima como principal prova para a condenação do acusado nos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
VALÊNCIO, Francisco Danilo Ribeiro.
25-Nov-2019
Uma análise sobre o uso de tornozeleira eletrônica em presos provisórios por crimes de violência contra a mulher.
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
10-Jun-2019
Os efeitos da justiça restaurativa no Brasil
MIRANDA NETO, Luciano Abrantes de.
7-Jun-2019
Prisão em segunda instância: análise jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal.
FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
10-Jun-2019
A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.
SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019
Esquema pirâmide: um crime sofisticado.
TORRES, José Kayky Marques.
13-Jun-2019
Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.
SOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019
Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.
MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
28-Nov-2019
Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.
BATISTA, Emily Campos Alves.
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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BATISTA, Emily Campos Alves.
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FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
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MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
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SILVA, José Edilânio Martins da.
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TORRES, José Kayky Marques.
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VALÊNCIO, Francisco Danilo Ribeiro.
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Criminal Law
2
Estupro de Vulnerável
2
Rape of Vulnerable
1
Abuso Sexual
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Administração Pública
1
Basis of the Conviction
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Child Sexuality and Teenager
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Comprehensive Protection
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Conflict
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Conflito
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