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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2020
Do indiciamento policial: as consequências para o indevidamente indicado e exposto.
PAIVA, Carlos Eduardo Saraiva de.
2020
A violação de princípios constitucionais em face da inobservância da defesa preliminar prevista do artigo 55 da Lei de drogas-n°11.343 de 2006.
MEDEIROS, Jordânia Carlos de.
23-Nov-2020
Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.
OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
2020
Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.
TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
24-Nov-2020
Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e o principio do favor rei ou favor libertatis: uma análise á luz da teoria dos jogos.
SOUSA, Marcus Vinícius Almeida.
25-Nov-2020
Análise do instituto da recuperação judicial de empresas e sua eficiência enquanto mecanismo de solução de crises.
DUARTE, Elís Vitória Torres.
25-Nov-2020
Análise Jurídica da lei complementar municipal 148/2015 à luz dos princípios da ordem tributária.
ESTRELA FILHO, Miguel Emídio.
26-Nov-2020
Do contrato do seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura segura.
FURTADO, Marcos Quintino.
26-Nov-2020
Discussões acerva da possibilidade de configuração do direito à representação nos casos de comoriência à luz do direito sucessório.
Paula, Dyego Berhthony Estrela de.
24-Nov-2020
A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro.
SOUSA, David de Araújo.
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ALMEIDA, João Vitor Silveira Barb...
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ALVES, Ellen Maciel.
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