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Issue Date | Title | Author(s) |
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22-Jul-2004 | Pena de morte: a justiça no limite da racionalidade. | LEITE, David de Oliveira Lacerda. |
2004 | Recursos cíveis e as recentes alterações jurídicas. | LACERDA, Keylla Medeiros. |
Dec-2004 | Princípio da insignificância dos fatos no Direito Penal Brasileiro. | SOUSA, Ivanna Kathia Barbosa de. |
2004 | Prevenção de acidentes do trabalho: observância das normas trabalhistas. | SANTOS, Laurizete Leite de Assis. |
2004 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental. | BARROS, Augusto Acioly da Cunha. |
3-Oct-2004 | Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. | SIQUEIRA, Elery Gregório. |
2004 | Inovações da Lei nº 10.444/2002: o princípio da fungibilidade e a tutela antecipada. | OLÍMPIO, Tiago César de Abrantes. |
2004 | Aspectos sócio jurídicos do erro médico. | FIGUEIREDO, Kellyton Azevedo de. |
Dec-2004 | Improbidade administrativa. | ROMANO NETO, Francisco. |