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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Nov-2006
Reconhecimento dos efeitos cíveis ao casamento espírita.
PONTES, Carolina de Meneses.
2006
Inquérito policial: arquivamento e desarquivamento, hipóteses e consequências jurídicas.
SILVA NETO, Manoel Lopes e.
2006
A função social da propriedade e a mudança no regime do direito de propriedade no Brasil.
CARVALHO, Leonardo Davi Silva de.
Oct-2006
Juridicidade do cheque pós-datado.
OLIVEIRA, Geraldo de Margella Anacleto de.
Jun-2006
Tutela antecipada.
CAVALCANTI, Francisca Abrantes Vieira.
2006
Sobre princípio da ampla defesa: absoluto ou relativo?
OLIVEIRA FILHO, José Justino de.
2006
O direito de suceder nas células familiares homoafetivas.
MACEDO, Luciana Batista de.
2006
Habeas corpus preventivo nas comissões parlamentares de inquérito.
CUNHA, Leonardo Bruno Medeiros.
2006
A eficácia da medida de internação no centro educacional do adolescente no município de Sousa-Paraiba.
SANTOS, Darnelly Leite dos.
2006
Crédito rural e desenvolvimento sustentável: as aglomerações produtivas na região polarizada por Sousa-PB.
MOREIRA, José Cunha.
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Author
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
1
ANDRADE, Aquiles Herbert Machado de.
1
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
1
ASSIS, Dulcéia Maria dos Santos
1
BARBOSA, Marília de Lima.
1
BARBOSA, Simon Abrantes Pinheiro.
1
BARROS, Alysson de Abreu.
1
BARROS, Samuel Dirceu de Lima.
1
BEZERRA, Carla Regina da Silva.
1
BEZERRA, Rogério.
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Subject
3
Brazilian Legal System
3
Ciências Jurídicas e Sociais
3
Effectiveness
3
Eficiencia
3
Eficácia
3
Inconstitucionalidade
3
Ordenamento Jurídico Brasileiro
3
Unconstitutionality
2
Adoption
2
Adoção
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