1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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10-Oct-2018Justiça restaurativa: o reencontro com a legitimidade e suas possibilidades no sistema penal brasileiro.ALMEIDA, Jéssica Neves de.
10-Oct-2018Análise conceitual do tráfico privilegiado e sua releitura à luz dos princípios constitucionais.ARAÚJO, Jéssica Martins.
9-Jul-2018Criminal compliance no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica.SANTANA, Jaqueline Rosário.
9-Oct-2018A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional a luz do ordenamento jurídico brasileiroPEREIRA, Ennio Phablo de Azevêdo.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.SOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
2015Assédio Moral no ambiente de trabalho.ALVES, Francisco das Chagas Elias.

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