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2015Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra as relações de consumo.MARTINIANO, Laryssa Braga.
2015A identidade da mulher criminosa e as principais causas da sua inserção no mercado ilícito do tráfico de drogas.SOUZA, Luiza Catarina Sobreira de.
28-Nov-2019Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.BATISTA, Emily Campos Alves.
2014A relativização do delito de estupro de vulnerável: uma abordagem sobre a interpretação jurídica à luz da legislação vigente.PIRES, Aline Paiva.
2014A ineficácia da lei 12.737/2012 em face do avanço da criminalidade de informática.DANTAS, Bárbara Birney Silva.
2018Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.NORONHA, Hayanna Melo de.
9-Mar-2018A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.