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Issue Date | Title | Author(s) |
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2006 | A valoração das provas à luz do CPC. | DONATO JUNIOR, Donaciano Pereira. |
2008 | A construção da cidadania homossexual através dos direitos humanos. | SANTOS, Davi Moreira dos. |
2004 | Inovações da Lei nº 10.444/2002: o princípio da fungibilidade e a tutela antecipada. | OLÍMPIO, Tiago César de Abrantes. |
2006 | O devido processo legal e a relevância do seu aspecto material. | JERÔNIMO, Ellen Maciel. |
Nov-2006 | A relativização da eficácia da súmula vinculante frente à aplicação de outros institutos jurídicos. | SOUSA, Amanda Georgia Gonçalves de. |
Nov-2006 | Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. | BARROS, Alysson de Abreu. |
Jul-2006 | Erro médico em face da responsabilidade civil. | TAVARES, Amilton Borges. |
2004 | União estável. | ROLIM, Ítalo Oliveira. |
2004 | Aspectos sócio jurídicos do erro médico. | FIGUEIREDO, Kellyton Azevedo de. |
Nov-2006 | Os efeitos da investigação judicial no Direito Eleitoral Brasileiro. | CARDOSO, Helder Monte. |
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