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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Author(s)
Jun-2006
Súmula vinculante: uma afronta ao livre convencimento motivado do Juiz.
SOARES JÚNIOR, Manoel Pedro.
Sep-2009
A não efetividade da ampla defesa face à lei de alimentos gravídicos.
GALIZA, Glauce Maria Nogueira de.
8-Jul-2008
A função social da empresa e sua efetividade no cenário socioeconômico brasileiro.
CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa.
2009
A Lei 11.690/08 à luz dos princípios informadores do sistema processual acusatório: inconstitucionalidade da iniciativa probatória à cargo do juízo.
FIGUEIREDO, Maraisa de.
2009
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal fundada na culpa.
RAULINO, Richeliau Rouky Regis.
2008
Poder de polícia do agente público no âmbito do direito ambiental.
PINHEIRO, Valério Freire Dantas.
2008
A possibilidade jurídica da pena de morte no Brasil.
AZEVEDO, Raonny Araújo de.
Mar-2006
Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade.
BEZERRA, Rogério.
Dec-2004
Improbidade administrativa.
ROMANO NETO, Francisco.
22-Mar-2006
Tutela antecipada em face da fazenda pública.
MACÊDO, Sílvio José Maciel.
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3
FREITAS, Edilson Chaves de.
2
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
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CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
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CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
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FEITOSA, José Lirailton Batista.
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FONSECA, Paulo Henriques da.
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LEITE, Marrison Alan de Sousa.
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OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de.
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PALITOT, Jair Alves Soares.
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SILVA, Maria Suely Queiroga da.
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Direito
65
Ciências Contábeis
41
Direito Processual Civil
27
Civil responsability
26
Direito Penal
24
Civil Procedural Law
20
Brazilian Legal System
20
Ordenamento Jurídico Brasileiro
20
Responsabilidade Civil
18
Family right
.
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Date issued
175
2009
180
2008
186
2007
140
2006
46
2005
77
2004
27
2003
1
2001