1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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29-Nov-2019A Lei nº 12.305/10: um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE.SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz.
10-Jun-2019Superação legislativa às decisões do Poder Judiciário: a reversão da jurisprudência do STF no exercício do controle de constitucionalidade.LIMA, Vanessa Louise Oliveira de.
29-Nov-2019O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil.ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro.
12-Jun-2019Influenciadores digitais: análise jurídico-social da responsabilidade civil decorrente do uso da publicidade enganosa no mercado de consumo digital.CALIXTO, Liliany Lima Bandeira.
10-Jun-2019Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
29-Nov-2019Uma análise dos fundamentos do direito antitruste brasileiro e de sua eficácia no combate às condutas anticompetitivas.PEREIRA, Jedaias da Silva.
13-Jun-2019O solo e a cidade: a propriedade pública como instrumento de efetivação do direito social à moradia, em Picos-PI.ANJOS, Deyvit de Sousa dos.
13-Jun-2019Função social da propriedade e sua aplicabilidade no instituto da desapropriação.OLIVEIRA, Aléssio Robson Ferreira de.
13-Jun-2019A possibilidade de indenização em casos de abandono afetivo: uma análise da aplicabilidade de medidas alternativas.BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
27-Nov-2019As fake news e o acesso à informação verdadeira no Direito Eleitoral.SOUSA FILHO, João Francisco de.

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