1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 191-200 of 213 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2023Repercussões da gratuidade da justiça no direito do trabalho para trabalhadores de baixa renda: uma revisão doutrinária e jurisprudêncial.SANTOS, João Leandro Targino dos.
6-Nov-2023Regularização fundiária urbana em núcleos urbanos informais: examinando os marcos regulatórios para a titulação habitacional.MACIEL, Jônatas Claudio Farias.
7-Nov-2023A crise no sistema de seguridade social brasileiro: perspectivas no âmbito previdenciário.Clementino, José Antonio Hilário Lacerda.
9-Nov-2023A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes.ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de.
2023Os limites legais entre evasão e elisão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório.ROCHA, Laura Luiza Sobral da.
8-Nov-2023O impacto jurídico- social do fornecimento do zolgensma aos pacientes com atrofia muscular espinhal à luz da reserva do possível e mínimo existencial na jurisprudência do STF e STJ.SILVA, André Gustavo Medeiros.
8-Nov-2023A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06.MARTINS, Ana Karoline de Moura.
9-Nov-2023A cooperação para proteção de dados pessoais: uma análise da extraterritorialidade dos dados no cenário internacional.SILVA, Alyne Rayanna de Sousa Salvador da.
8-Nov-2023A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte e seu impacto nas indústrias de cerâmica vermelha.BATALHA, Camila Maria Gomes.
8-Nov-2023A predominância da revista íntima feminina e a adoção do scanner corporal (body scanner) nos estabelecimentos prisionais brasileiros.LACERDA, Ana Cristina Ferreira.

Discover