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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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10-Oct-2018
Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador da execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa humana.
LEITE, Noemia Climintino.
10-Oct-2018
Redução da maioridade penal: uma expressão do direito penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.
GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira.
9-Oct-2018
As nuances da prisão cautelar frente ao princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.
QUEIROGA, Heitor Moreira de.
7-Jun-2019
Prisão em segunda instância: análise jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal.
FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
10-Jun-2019
A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.
SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019
Esquema pirâmide: um crime sofisticado.
TORRES, José Kayky Marques.
10-Oct-2018
Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais.
SOUZA, Adriana Alves de.
10-Oct-2018
Teoria da derrotabilidade e seus efeitos sobre a escusa absolutória nos crimes patrimoniais: uma leitura neoconstitucionalista do Direito Penal.
MEDEIROS, Falconi Rodrigues.
10-Oct-2018
Depoimento especial de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.431/2017
SOUZA, Damiana Vania da Silva.
9-Oct-2018
Tribunal do júri: jurados e a influência das emoções nas decisões.
SILVA, Camilla Isabely Gomes da.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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ALEXANDRE, Suzana Martins.
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ALMEIDA, Jéssica Neves de.
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ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
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ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
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Direito
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