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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2007 | A possibilidade de utilização da mediação como forma efetiva de solução dos conflitos no processo judicial. | LIMA, Nathália Alves de. |
Nov-2007 | A valoração da prova penal produzida na fase policial. | MEDEIROS, Daniel Oliveira de. |
2008 | Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. | MARCULINO, David Aurélio Moreira. |
Dec-2007 | Tribunal do júri: sua importância em detrimento de uma instituição em ocaso. | FREITAS, Suely Azevedo Xavier. |
2007 | A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na Constituição Brasileira. | QUEIROGA, Adiles Pinto. |
2009 | O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade. | CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. |
5-Sep-2003 | A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. | SOUSA, Armando Ribeiro de. |
2003 | A importância da reserva particular do patrimônio natural na preservação da caatinga. | RODRIGUES, Bethoven Chaves. |