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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2020
A violação de princípios constitucionais em face da inobservância da defesa preliminar prevista do artigo 55 da Lei de drogas-n°11.343 de 2006.
MEDEIROS, Jordânia Carlos de.
23-Nov-2020
Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.
OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
2020
Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.
TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
24-Nov-2020
Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e o principio do favor rei ou favor libertatis: uma análise á luz da teoria dos jogos.
SOUSA, Marcus Vinícius Almeida.
26-Nov-2020
Do contrato do seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura segura.
FURTADO, Marcos Quintino.
25-Nov-2020
Análise crítica acerca da situação dos apenados LGBT no sistema penitenciário Brasileiro.
NASCIMENTO, Lucival do.
2020
Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social.
GADI, Marcos José dos Santos.
25-Nov-2020
A pandemia do covid-19 e sua influência na relativização da garantia do Juízo nos embargos á execução fiscal.
VIEIRA, Francisco Cavalcante.
26-Nov-2020
Análise da figura do Juiz de garantias no contexto do processo penal e a sua implantação pelo Estado Brasileiro.
CLEMENTINO, Franciny Santos Cavalcante.
Nov-2020
Furto de energia elétrica: impacto e consequências para sociedade.
SILVA, Jackson Pereira da.
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Abuso sexual infanto-juvenil
1
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1
Adesão
1
Administrative contracts
1
Administrative contracts.
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4
2023
1
2022
8
2021
20
2020