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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2014
A inversão do ônus da prova no momento da sentença à luz dos juizados especiais cíveis: uma afronta ao princípio da ampla defesa.
SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
Mar-2006
A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.
LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
2007
Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor- CDC.
NICOLAU, Alex Martins.
2011
O processo eletrônico frente às novas perspectivas do Direito Processual Civil brasileiro.
SILVA, Hugo Ayslan dos Santos.
2009
A garantia da razoável duração do processo e a Lei N° 11.232/2005.
BEZERRA, Frederico Gonçalves Alencar.
2018
A relativização da coisa julgada frente aos artigos 525, § 15 e 535, § 8° do Código de Processo Civil e seus efeitos no processo civil brasileiro.
OLIVEIRA, Maira de Jesus Silva de.
2009
O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
Dec-2005
Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado.
LACERDA, José Gutemberg Gomes.
May-2005
Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
2005
Ação monitória- características gerais e considerações sobre sua admissibilidade em face da fazenda pública.
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
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Author
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira...
1
ANJOS, Antônio Pereira dos.
1
BEZERRA, Frederico Gonçalves Alen...
1
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
CAROLINO, Leonardo de Abreu.
1
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
1
FEITOSA, José Lirailton Batista.
.
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Subject
27
Civil Procedural Law
9
Code of Civil Procedure
9
Código de Processo Civil
4
Constituição Federal de 1988
4
Consumer Protection Code
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Fazenda Pública
4
Federal Constitution of 1988
4
Public Farm
3
Antecipação da Tutela
.
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Date issued
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
41
2004 - 2009