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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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18-Apr-2013
Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.
ARRUDA, Mayara Rodrigues.
2013
A relativização das nulidades absolutas no Processo Penal brasileiro e o Princípio do Devido Processo Legal: uma análise crítica.
NUNES, Matheus Simões.
2013
Transcomunicação instrumental como prova no Processo Penal: uma análise a partir do discurso científico.
BEZERRA FILHO, João .
2009
A constitucionalidade de interrogatório por videoconferência frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MONTEIRO, Thalita de Medeiros.
9-Mar-2018
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse e da proteção integral.
SOUSA, Kalliene Lira Tavares de.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
2018
O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto.
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
2017
Análise sobre a duração razoável do processo penal sob a luz da prisão preventiva.
FIGUEIRÊDO, Tiago Nunes de.
5-Mar-2018
Execução provisória da pena – uma análise acerca do princípio da não culpabilidade após o julgamento do Habeas Corpus126.292/SP.
ALVES, Maria Débora Almino.
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1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
1
ALEXANDRE, Rachel Dias.
1
ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
1
ALVES, Maria Débora Almino.
1
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
1
ARAÚJO, Jefferson Iury Silva.
1
ARRUDA, Mayara Rodrigues.
1
BARBOSA, Vitória
1
BATISTA, Duanny Alves.
1
BATISTA, Sara Olívia Moreira.
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17
Direito Penal
10
Criminal Procedural Law
7
Direito
4
Direito Constitucional
3
Brazilian Legal System
3
Ordenamento Jurídico Brasileiro
2
Criminal Law
2
Criminal proceedings
2
Jury court
2
Processo Penal
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Date issued
12
2020 - 2023
29
2010 - 2019
3
2004 - 2009