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27-Nov-2019Processo de privatização das empresas estatais brasileiras: uma análise a respeito do direito ao emprego pelos empregados públicos.DANTAS, Ana Letícia Vilar.
27-Nov-2019Um estudo sobre a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência na Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos.SOUSA, Ângela Calado Batista de.
11-Jun-2019O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.DIAS , Brenda de Morais.
13-Jun-2019Cidade e exclusão territorial: uma análise da legislação brasileira referente ao solo urbano.LIMA, Caio Rafael Santos Sousa.
12-Jun-2019Da prescrição contra incapazes sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência: análise da permanência ou revogação do benefício após o advento do Estatuto.DIAS, Ana Paula Verônica.
11-Jun-2019Violação do dever de convivência como um ilícito civil passível de reparação.BRAGA, Ana Paula Oliveira.
10-Jun-2019A inseminação artificial homóloga post mortem e suas implicações no direito sucessório.DOURADO, Breno Bonifácio Mendonça Bastos.
12-Jun-2019Tragédia de Mariana-MG e Brumadinho-MG: análise jurídica sob a ótica da função social da empresa.GARCIA, Francisco de Assis.
10-Jun-2019A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática.SOUSA, Guilherme Oliveira de.
4-Aug-2019Crimes de violência contra idosos: análise do Estatuto do Idoso e aplicabilidade na proteção de direitos.MENDES, Kamila Dantas.