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2013Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da adoção.MEDEIROS, Julianna Dantas de Lucena.
12-Apr-2013A compreensão de prole eventual no fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência.BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
2013Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do Código de Defesa do Consumidor.QUEIROGA, Lívia Firmino de.
2013Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica.LEITE, Natália Cristina da Silva Braga.
12-Apr-2013A usucapião dos bens que compõem a herança, enquanto jacente: uma análise da natureza jurídica da declaração de vacância.TORRES, Maria Jesk Laysa Costa.
2013A União Estável Homoafetiva a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal.ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
9-Apr-2013Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiro.NUNES FILHO, Luiz.
2017A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2009A execução de alimentos face a lei n° 11.232/2005.NOGUEIRA, Lauro José Varandas.
24-Nov-2009Responsabilidade do credor ante a antecipação de apresentação do cheque pós-datado.ANDRADE, Tiago Bastos de.