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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Title
Author(s)
2005
A responsabilidade civil decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica em face das normas do código de defesa do consumidor.
PEIXOTO NETO, José Corsino.
Jul-2005
Repercussão da maioridade civil nos sistemas penal e processual penal brasileiro.
NUNES, Karla Gardênia Parga.
2005
Possibilidade de progressão de regime prisional nos crimes hediondos em face da lei 9.455/97 (Lei de Tortura).
CAVALCANTI, Víctor Cardoso.
Dec-2005
Da inexigibilidade do título judicial inconstitucional e a segurança jurídica.
MANDÚ FILHO, Sebastião.
Dec-2005
A participação popular como garantia da imparcialidade das agências reguladoras.
DANIEL, Lamara Lúcia Neves.
Jun-2005
Abordagem jurídica da adoção por casais homossexuais.
LINS, Joserilde Trajano.
Jul-2005
O princípio da dignidade humana e o apenado brasileiro.
CASIMIRO, Simone Sucupira.
Jul-2005
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
LOPES, Alysson Andrade.
2005
A produção legislativa federal inconstitucional e a insegurança jurídica.
SOUZA, Jacyara Farias.
2005
A medida de segurança e seu caráter perpétuo.
PEREIRA, Gilderlândio Alves.
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Author
1
ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
1
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de.
1
ALVES, Daniel.
1
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira...
1
ANJOS, Antônio Pereira dos.
1
ARAGÃO, Geórgia Graziela.
1
ARAÚJO, Décio Imógenes Ribeiro e.
1
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
CASIMIRO, Simone Sucupira.
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Subject
15
Direito Processual Civil
11
Direito
9
Civil Procedural Law
4
Constituição Federal de 1988
4
Federal Constitution of 1988
3
Adjudication
3
Ciências Jurídicas e Sociais
3
Execution
3
Execução
3
Prestação Jurisdicional
.
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