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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2009
Flexibilização da estabilidade do servidor público em face do principio constitucional da eficiência.
FIGUEIREDO JUNIOR, Francisco Trajano de.
16-Jun-2009
Da fixação do valor indenizatório por danos morais em face dos direitos da personalidade.
SOUSA, Helio Antonio de.
Mar-2009
Direito do trabalho: crediaristas de Tenente Ananias-RN são empregados ou trabalhadores autônomos?
LIMA, Regivan Nestor de.
2009
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Legislação Ambiental Brasileira.
DANTAS, Ramon Caetano.
2009
Polícia comunitária e mediação: uma alternativa para contenção de conflitos e minimização da violência.
SAMPAIO, Helladhyo Felinto.
2009
A inimputabilidade penal do adolescente infrator: uma análise crítica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
FRANÇA, Sandro Rodrigues de.
2009
Delação premiada: uma controvérsia jurídica.
MEDEIROS, Viviane Gabrielle do Patrocínio.
2009
Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada.
XAVIER, Lívia de Figueirêdo Costa.
2009
A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional.
NASCIMENTO, Josiel Fernandes.
2009
Violência de gênero no âmbito familiar: a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.
ANDRADE, Marília Rufino de.
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2
FREITAS, Edilson Chaves de.
1
ABRANTES, Allyson Fortunato de.
1
ALENCAR, Layana Dantas de.
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ALEXANDRE, Francisco Allison More...
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ALMEIDA, Dayson Pereira Bezerra de.
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ALVES, Armando José Basílio.
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AMORIM, Glaucia Laís Rabêlo.
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