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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2009
Análise acerca da pedofilia e do tratamento jurídico-penal brasileiro após a Lei nº 12.015/2009.
SOUZA, Tiago Lacerda.
2009
A separação das funções estatais e a representatividade democrática do judiciário no ordenamento jurídico brasileiro.
MONTEIRO, Júlio César da Silva.
24-Nov-2009
Análise das teorias da supralegalidade e supraconstitucionalidade do depositário infiel segundo o Supremo Tribunal Federal.
SOUSA, Carlos Diego Filgueira de.
2009
A aplicação da técnica da modulação dos efeitos como forma garantia da isonomia das decisões judiciais em sede de controle difuso-concreto de constitucionalidade.
LIMA, Marcio José de Queiroz.
2009
A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial.
XAVIER, Amanda Vieira.
25-Nov-2009
Responsabilidade civil decorrente dos resíduos sólidos domésticos.
BRITO, Danielly Sonally de.
2009
Privatização do sistema penitenciário brasileiro.
MOREIRA JÚNIOR, Jarbas Sobreira.
2009
O novo procedimento do tribunal do júri e suas repercussões práticas no sistema jurídica processual.
ROCHA, Klinton Correia.
2009
O perfil do adolescente infrator cumprindo medida sócio-educativa na cidade de Sousa-PB.
FERRAZ, Kayron Duarte.
2009
A prisão civil e os Direitos Humanos em face da teoria da supralegalidade dos tratado internacionais de Direitos Humanos.
SANTOS, Thayane Buezia Gambarra.
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FREITAS, Edilson Chaves de.
1
ABRANTES, Allyson Fortunato de.
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ALENCAR, Layana Dantas de.
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ALEXANDRE, Francisco Allison More...
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AMORIM, Glaucia Laís Rabêlo.
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