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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Title
Author(s)
2006
Abordagem jurídica dos princípios informativos do juizado especial civil na Lei 9.099/95.
MOREIRA, Periclês Alves.
2007
Da inconstitucionalidade das normas que disciplinam o tempo de espera em filas bancárias frente ao princípio da isonomia.
ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
2006
Aspectos doutrinários e processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
MENEZES, Hildernando Leandro de.
2006
Os aspectos jurídicos da clonagem e reprodução humana no ordenamento jurídico brasileiro.
BRILHANTE, Hélvia Maria Nóbrega.
2008
O assédio moral no trabalho e o direito brasileiro: decisões judiciais emblemáticas.
GALDINO, Alinne Siqueira.
2004
Causas de extinção da punibilidade e seus efeitos processuais.
COSTA, Lorena Pereira Faustino.
2004
Descriminalização do infanticídio enquanto delito autônomo.
ANDRADE, Maria Elza de.
Jul-2004
Gestão privada no sistema penitenciário do Brasil.
MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel.
Dec-2004
Provas obtidas ilicitamente.
OLIVEIRA, Herbeth Araujo
2008
A construção da cidadania homossexual através dos direitos humanos.
SANTOS, Davi Moreira dos.
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Author
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ANDRADE, Maria Elza de.
1
ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
1
BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
1
BRAGA JÚNIOR, José.
1
BRILHANTE, Hélvia Maria Nóbrega.
1
COSTA, Lorena Pereira Faustino.
1
CUNHA, Leonardo Bruno Medeiros.
1
FERNANDES, Noélia Maria de Almeida.
1
GALDINO, Alinne Siqueira.
.
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Subject
19
Ordenamento Jurídico Brasileiro
10
Direito
3
Direito Penal
2
Brazilian Penal Code
2
Criminal Procedural Law
2
Código Penal Brasileiro
2
Direito Processual Civil
2
Direito Processual Penal
2
Direitos Especiais
2
Federal Court of Justice
.
next >
Date issued
4
2009
3
2008
1
2007
7
2006
1
2005
4
2004