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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Author(s)
13-Dec-2007
Acesso à justiça: os obstáculos a serem transpostos para sua efetivação e as novas formas de decisão.
SOUSA, Daniel Brunno de Melo e.
21-Jun-2007
Possibilidade de reparação civil pelo rompimento injustificado do noivado.
SOUZA, Diego Nunes de.
Jun-2007
Análise da norma antielisiva inserida no Código Tributário Nacional á luz dos princípios constitucionais.
FREITAS, Edilson Chaves de.
2007
Tráfico internacional de pessoas sob a perspectiva da exploração sexual.
PEREIRA, Francisca Nivia.
2007
Cirurgia plástica e responsabilidade civil médica: obrigação de meio ou de resultado.
APOLINÁRIO JÚNIOR, Francisco Wiliton.
2007
A garantia de emprego ao portador de HIV à luz do princípio da dignidade humana.
SILVA JÚNIOR, Francisco Paulino da.
2007
Os meios de prova para aposentadoria do trabalhador rural.
SILVA, Francisco Sérvolo Bezerra da.
Nov-2006
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição de iluminação pública.
PAIVA, Aquiles Borromeu Cabral.
2008
O poder de investigação do Ministério Público.
LIMA JUNIOR, José Alves de.
25-Nov-2008
A violência sexual intrafamiliar contra a criança e ao adolescente.
GOMES, Jacira Isabel Freitas.
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Author
2
SOUZA, Diego Nunes de.
1
AGUIAR, Jezrael Anizio de.
1
ALENCAR, Layana Dantas de.
1
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de.
1
ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínol...
1
ALMEIDA, Dannielly Sarmento de.
1
ALMEIDA, Fábio Almeida de.
1
ALMEIDA, Leonardo Freitas de.
1
ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
.
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Subject
17
Ciências Jurídicas e Sociais
13
Unconstitutionality
12
Ciências Jurídicas
12
Inconstitucionalidade
10
Brazilian Legal System
10
Ordenamento Jurídico Brasileiro
9
Direito Penal
9
Law
9
Legal Ordering
9
Ordenamento Jurídico
.
next >
Date issued
67
2009
85
2008
46
2007
69
2006
11
2005
49
2004
1
2003