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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2-Jun-2011
Homicídio passional: um estudo sobre as causas e efeitos.
MOREIRA, Sarita Ramalho.
2011
Direito à alimentação: uma análise jurídica da sua eficácia no Brasil e em Cabo Verde.
MONTEIRO, Silvana Rocha.
2011
União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência.
MOREIRA NETO, Isaac.
1-Jun-2011
Da liberdade provisória e da fiança: uma análise de suas implicações no exercício da cidadania.
MELO, Jean Michel Pereira de.
30-May-2011
Aplicabilidade da progressão de regime para presos que cumprem pena em regime disciplinar diferenciado (RDD).
ESTRELA, João Paulo.
8-Nov-2011
A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal a luz do ordenamento jurídico brasileiro.
MELO, Silvia Alexandre Carvalho de.
2011
Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária.
ROLIM FILHO, Antonio Braz.
2-Jun-2011
Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor sob a perspectiva a Lei nº 12.015/2009: discussões acerca do concurso de crimes.
ARAÚJO, Alexandre Ribeiro de.
1-Jun-2011
O assédio moral em face as transgressões dos direitos fundamentais.
LEANDRO, Anderson Maia.
2011
O processo eletrônico frente às novas perspectivas do Direito Processual Civil brasileiro.
SILVA, Hugo Ayslan dos Santos.
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