1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2015Separação dos poderes, ativismo judicial e políticas públicas: análise jurídico-constitucional da judicialização das políticas públicas.VIANA, Chenos Gadelha.
27-Nov-2015Análise crítica da imparcialidade dos jurados no tribunal do júri Brasileiro.LACERDA, Manoel de Sousa.
2015A efetividade do direito á saúde: a problemática das omissões da Administração pública Brasileira contemporânea.SHINDLER, Leonardo Oliveira.
2015Sucessão na união estável: a proteção legal para os companheiros e a inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil.ALENCAR, Madalena Rubiane Coelho.
2015Desregulamentação das normas trabalhistas pela sua flexibilização: entre o princípio da proteção do trabalhador e as crises econômicas.ANJOS, Magnólia Pereira dos.
2015A efetivação do principio do melhor interesse do menor na guarda compartilhada.SANTOS, Maria Neuzilene Ferreira dos.
2015A aplicabilidade da aposentadoria híbrida aos trabalhadores urbanos sob á luz do principio da isonomia.SANTOS, Maria Albanyse Carvalho.
2015Guarda compartilhada compulsória: entre o princípio do melhor interesse da criança e a consagração do poder familiar.GALDINO, Maria Filicia Estrela.
2015A possibilidade do cumprimento da pena em prisão domiciliar através de hipóteses não previstas no Artigo 117 da lei lei de execução penal.MORENO, Natália Taynah.
27-Nov-2015A limitação da taxa de juros nos contratos bancários após a súmula 530 do STJ.AXIOLE, Mikaele Carneiro.

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