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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Author(s)
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018
Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação ao delito entre cônjuges militares da ativa.
DANTAS, Jonas Oliveira.
10-Oct-2018
O excesso de linguagem na decisão de pronúncia: nulidade relativa ou absoluta?
ABRANTES, Francisco de Assis Fernandes de.
10-Oct-2018
Princípio da isonomia na execução penal: uma análise do regime inicial fechado no sistema penitenciário de Cajazeiras-PB.
SILVA, Marla Edimara Moreira da.
9-Oct-2018
O desaforamento do tribunal do júri nas comarcas de pequeno porte.
PEREIRA, Marla Luryan do Nascimento.
10-Oct-2018
A colaboração premiada como ferramenta eficaz no combate ao crime organizado no Estado democrático de direito.
SANTOS, Alexandre Candeia dos.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
7-Mar-2018
Tratamento psicológico dos vulneráveis vítimas de abuso sexual intrafamiliar.
TEODÓSIO, Flanianny Pamela Martins.
2018
Transação Penal: uma análise sobre o cabimento nos casos de ação penal privada à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
OLIVEIRA NETO, Francisco Assis.
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1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
1
ALEXANDRE, Suzana Martins.
1
ALMEIDA, Jéssica Neves de.
1
ARAÚJO, Jéssica Martins.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
BRAGA, Rayssa Lopes.
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CORDEIRO, Gabriele Lopes.
1
DANTAS, Jonas Oliveira.
1
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
1
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
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6
Direito Processual Penal
3
Direito Penitenciário
2
Criminal law
2
Custody hearing
2
Direito
2
Direito Constitucional
2
Penal guardianship
2
Pretrial detention
2
Prisão cautelar
2
Regulamentação
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