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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Author(s)
12-Jun-2019
Da prescrição contra incapazes sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência: análise da permanência ou revogação do benefício após o advento do Estatuto.
DIAS, Ana Paula Verônica.
13-Jun-2019
Cidade e exclusão territorial: uma análise da legislação brasileira referente ao solo urbano.
LIMA, Caio Rafael Santos Sousa.
28-Nov-2019
A sobrejornada de trabalho com prestação de horas extras associada ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares.
GOMES, Vinicius Nito Nóbrega.
28-Nov-2019
Os reflexos da lei de investigação criminal na atuação do Delegado de Policia.
SILVA, Ruan Gabriel da.
29-Nov-2019
Poder regulador do Estado: análise jurídica da intervenção da ANVISA no setor alimentício.
MELQUIADES, Fabrício dos Santos.
29-Nov-2019
Estudo normativo acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo.
BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira.
29-Nov-2019
Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa - Paraíba.
MANGUEIRA, Thelma Rejane Evangelista.
29-Nov-2019
A natureza jurídica da contribuição de iluminação pública e o princípio da não vinculação de receita: debate teórico.
SILVA, João Vitor Sarmento.
10-Jun-2019
A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática.
SOUSA, Guilherme Oliveira de.
10-Jun-2019
A inseminação artificial homóloga post mortem e suas implicações no direito sucessório.
DOURADO, Breno Bonifácio Mendonça Bastos.
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1
ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro.
1
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
1
ALVES, Miriã Oliveira.
1
ALVES, Monique Melyne Queiroga.
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ALVES, Ícaro César de Oliveira.
1
ARAUJO, Paulo César Batista de.
1
BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira.
1
BRAGA, Ana Paula Oliveira.
1
CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
1
DANTAS, Ana Letícia Vilar.
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Lei Maria da Penha
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Maria da Penha Law
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Protective measures
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Psicologia e Direito
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Direitos Humanos
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Família
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Human Rights
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