1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2013O direto fundamental á saúde e a reserva do possível: uma análise da atuação jurisdicional no ordenamento jurídico Brasileiro.FERNANDES, Jeyson Barreto.
12-Apr-2013Direito Fundamental do acesso efetivo à justiça e o jus postulandi – (in)efetividade do direito de postular sem assistência técnica de advogado face a concepção neocontemporânea do devido processo legal.LEMOS, José Erick Soares.
2013Empregado doméstico: uma análise jurídico-social da emenda constitucional n°72/2013.OLIVEIRA, Jéssica Lopes de.
2013Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da adoção.MEDEIROS, Julianna Dantas de Lucena.
2013(In) efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza.DINIZ, Jourdávilla Costa Benício.
2013A tutela jurídica dos embriões in vitro como sujeitos de direito face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ordenamento jurídico brasileiro.ELIAS, Kallyane Pereira Quirino.
10-May-2013O ensino domiciliar no Brasil: entre o direito fundamental à educação e o abandono intelectual.GALDINO, José Felipe Estrela.
2013A exigibilidade do prévio requerimento administrativo e o interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários.RAMOS, Maria do Socorro Ferreira.
2013Monitoramento eletrônico: um avanço na execuço da pena.ESTRELA, Johanna Dinah Abrantes de carvalho Marques.
2013Discurso do ódio: um limite necessário á liberdade de expressão.BRITO JÚNIOR, Joel Fernandes de.

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