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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2013
Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade.
PINHEIRO, Daniella Sarmento Vieira.
23-Apr-2013
O menor sob guarda e seu direito à percepção do benefício de pensão por morte.
SILVA, Daniela Amorim.
25-Apr-2013
Da viabilidade da aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro.
ANDRADE, Daniell Alves de.
2013
Ilegalidade dos contratos administrativos.
PEDROSA JÙNIOR, Neirrobisson de Souza.
2014
A inversão do ônus da prova no momento da sentença à luz dos juizados especiais cíveis: uma afronta ao princípio da ampla defesa.
SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
2013
A privatização do sistema prisional Brasileiro: solução para crise do sistema penitenciário nacional.
ROCHA, Bruno Alves.
2014
A responsabilidade civil dos filhos em decorrência do abandono afetivo e material dos pais idosos.
MANGUEIRA, Waldjanne Gomes de Andrade.
2013
Direito dos animais: novas perspectivas jurídicas e normativas á educação ambiental.
FARIAS, Alick Sulliman Santos de.
25-Apr-2013
Discussão acerca da possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena.
DINIZ, Giorgio José Barbosa.
2013
Autonomia da mulher sobre o corpo e intervenção estatal.
ALECRIM, Gisele Machado.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ARAÚJO, Maely Nogueira de.
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BARBOSA, Fernanda Catarina.
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BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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2019
406
2018
210
2017
223
2016
208
2015
221
2014
206
2013
7
2012
235
2011
218
2010
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