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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2018
As dificuldades financeiras como excludente de punibilidade nos crimes previdenciários brasileiros
SOUSA, Jayane Andrade de.
24-Jul-2018
Ativismo judicial e segurança jurídica: limites e perspectivas
ALVES, João Antonio Almeida.
2018
Iniciativas de enfrentamentos das fake news nas eleições de 2018: uma análise da resolução 23:551, de 18 de dezembro de 2017, do tribunal superior eleitoral
ALMEIDA, Tadeu Lourenço de.
26-Jul-2018
Análise acerca da (in)constitucionalidade do inciso v, artigo 3° da lei n°. 5.123 do estado da Paraíba
TORRES, Tanilo Gandhi Oliveira.
2018
ICMS: uma abordagem jurisprudencial e doutrinária sobre a incidência do tributo sobre as tarifas de TUST e TUSD
SEVERO, Wanderson Cleyton Pereira Nunes.
2018
A responsabilidade na paternidade biológica frente ao reconhecimento da paternidade socioafetiva
SANTOS, Thaís Regina Morais dos.
2018
A proteção à dignidade sexual no ordenamento jurídico brasileiro em meios de transportes públicos coletivos sob uma perspectiva de gênero
LINS, Vanessa da Silva Lima.
4-Dec-2018
Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuges e ex-companheiros em face da ausência de previsão legal no ordenamento jurídico
LEÃO, Anna Priscilla Medeiros.
5-Feb-2018
Políticas de acessibilidade social na Universidade Federal de Campina Grande - PB.
CARDOSO, Emanuel Varela.
2018
Tomada de decisão na concessão de diárias e passagens por gestores da UFCG: potencialidades e vulnerabilidades do SCDP.
SILVA, Luciney.
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2
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABRANTES, Francisco Ewerton Rolim.
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ABRANTES, Kaline do Nascimento.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABREU, Maria Aparecida de Sousa.
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ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Per...
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