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2018As dificuldades financeiras como excludente de punibilidade nos crimes previdenciários brasileirosSOUSA, Jayane Andrade de.
24-Jul-2018Ativismo judicial e segurança jurídica: limites e perspectivasALVES, João Antonio Almeida.
2018Iniciativas de enfrentamentos das fake news nas eleições de 2018: uma análise da resolução 23:551, de 18 de dezembro de 2017, do tribunal superior eleitoralALMEIDA, Tadeu Lourenço de.
26-Jul-2018Análise acerca da (in)constitucionalidade do inciso v, artigo 3° da lei n°. 5.123 do estado da ParaíbaTORRES, Tanilo Gandhi Oliveira.
2018ICMS: uma abordagem jurisprudencial e doutrinária sobre a incidência do tributo sobre as tarifas de TUST e TUSDSEVERO, Wanderson Cleyton Pereira Nunes.
2018A responsabilidade na paternidade biológica frente ao reconhecimento da paternidade socioafetivaSANTOS, Thaís Regina Morais dos.
2018A proteção à dignidade sexual no ordenamento jurídico brasileiro em meios de transportes públicos coletivos sob uma perspectiva de gêneroLINS, Vanessa da Silva Lima.
4-Dec-2018Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuges e ex-companheiros em face da ausência de previsão legal no ordenamento jurídicoLEÃO, Anna Priscilla Medeiros.
5-Feb-2018Políticas de acessibilidade social na Universidade Federal de Campina Grande - PB.CARDOSO, Emanuel Varela.
2018Tomada de decisão na concessão de diárias e passagens por gestores da UFCG: potencialidades e vulnerabilidades do SCDP.SILVA, Luciney.