Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2018	Política Educacional e Instrumentos de Avaliação: contribuições para a reforma dos projetos pedagógicos da UFCG.	MARINHO, Ana Angélica Pereira.
2018	A materialização do direito essencial à aposentadoria por idade do trabalhador em regime híbrido trazida pela lei 11.718/08.	REMIGIO, Augusto Almeida.
2018	Reparação do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal.	SIQUEIRA, Adson Matheus Lucas.
2018	A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.	MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
5-Dec-2018	Depoimento especial: a lei 13.431/17 como instrumento de efetivação da doutrina da proteção integral	GUIMARÃES, Ana Carolina Gama moitinho Dourado.
2018	O Direito Internacional dos refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção integral das crianças e dos adolescentes refugiados no Brasil.	LUCAS, Ambra Caroline.
2018	A incoerência da lei n° 6.683/79 frente as decisões na corte interamericana de direitos humanos no tocante aos crimes sexuais e sua prescrição	RODRIGUES, Andressa Luisa de Albuquerque.
Jul-2018	Condições acerca das convenções sobre apatridia como solução para a crise dos refugiados: o êxodo em massa dos rohingyas	SILVA, Laurita Isabel Alexandre.
2018	A necessidade de garantir o juízo para embargar execução fiscal a luz do Direito fundamental de acesso a justiça	BRANDÂO, Larissa Maria Ataíde.
2018	O papel do caps na cidadanização da pessoa com transtorno mental: uma análise no caps infanto-juvenil de Sousa/PB	BRITO, Luana Batista de.