1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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12-Jun-2019Cidadania e dignidade aos migrantes: uma análise da nova Lei de Migração ( Lei 13.445/2017).PEREIRA, Pollyana dos Santos.
12-Jun-2019Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.BARBOSA, Luciano Dantas.
27-Nov-2019Direito à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre direitos constitucionais de mesma hierarquia e a técnica de ponderação.CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
26-Nov-2019Afastamento do senador Aécio Neves do mandato (2011- 2018) e aplicação das medidas cautelares.PAIVA, Guilherme Henrique Queiroz Maciel de.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.SOUSA, Yarley de Queiroga.
27-Nov-2019A titularidade dos direitos tansindividuais: uma análise comparativa entre o Código de Defesa do Consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.DANTAS, Natália Nogueira.
10-Jun-2019Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.ALVES, Ana Karoline Ferreira.
12-Jun-2019Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da Lei nº 2.557/2015 que institui o Plano Municipal de Educação no município de Sousa - Paraíba.LOPES, Danila Soares de Mendonça.
11-Jun-2019O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.ALVES, Ícaro César de Oliveira.
10-Jun-2019Análise da (in) constitucionalidade da Lei nº 4.989/2018 do município de Patos-PB.MEDEIROS, Roberto Silva.

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