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27-Nov-2019Proteção mitigada: um estudo acerca dos novos paradigmas trazidos pela Lei 13.846/19 aplicáveis à aposentadoria rural e ao direito sindical.SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
27-Nov-2019Water wars: a escassez de recursos hídricos como ameaça à segurança interacional.ARAUJO, Paulo César Batista de.
27-Nov-2019Análise da competência criminal da justiça eleitoral de Sousa-PB para julgamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.VERAS, Ana Lívia Dias.
28-Nov-2019Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.BATISTA, Emily Campos Alves.
28-Nov-2019Análise jurídico-constitucional da criminalização da homofobia: da omissão legislativa ao ativismo judicial.NOGUEIRA, Millena Alves.
27-Nov-2019Isenção ao Imposto Predial e Territorial Urbano e requisitos subjetivos: um estudo de caso à luz do princípio da isonomia tributária.ESTRELA, Gabriel de Medeiros.
26-Nov-2019A regulamentação das fintechs como ferramenta de melhoria ao acesso ao crédito no Brasil.ESTRELA, William Marques.
13-Jun-2019Análise dos efeitos do IPTU sobre a qualidade do ensino: um estudo comparativo das cidades de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.DUARTE, Tiago Andrade.
2-Jul-2019Os serviços de proteção social ofertados à criança e ao adolescente pela política de assistência social de um município do alto sertão paraibano.SOUSA, Ana Paula de.
2-Jul-2019A violência contra crianças e adolescentes: um estudo sobre o trabalho multiprofissional em um CREAS do sertão paraibanoARAÚJO, Valeria de Sousa.