1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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27-Nov-2019Paternidade socioafetiva e a duplicidade parental: análise dos direitos e deveres envolvidos.BATISTA, Anna Carolliny Oliveira.
27-Nov-2019Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB.NASCIMENTO, Carla Judynara Pereira do.
27-Nov-2019A vaquejada como direito de manifestação cultural versus a institucionalização da violência animal: uma necessidade de reavaliação de valores fundamentais.MARCELINO, Ítalo Reno Pereira.
27-Nov-2019A inconstitucionalidade da flexibilização do trabalho determinado na lei 13.467/2017.PORPINO, Fernanda Braga.
27-Nov-2019Aspecto jurídico e social da lei nº 12.318/2010 e sua efetividade na prevenção e repressão da alienação parental.NUNES, Francisco Diassis.
27-Nov-2019A mitigação da liberdade de expressão no meio ambiente digital pelo ordenamento jurídico brasileiro.SILVA, Maylla Bianca de Sousa.
27-Nov-2019A multiparentalidade e suas consequências jurídicas no âmbito do direito sucessório.OLIVEIRA, Francisca Laelma da Silva.
27-Nov-2019A viabilidade jurídica do uso das constelações familiares no ordenamento pátrio.NEVES, Lucas Félix da Silva.
27-Nov-2019A abstrativização do controle difuso e a manutenção constitucional: os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal em via incidental.AQUINO, Leivas Henrique de Lucena.
27-Nov-2019A seleção genética do trabalhador no ambiente laborativo brasileiro.ALVES, Miriã Oliveira.

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