1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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6-Nov-2023A implementação do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo entre necessidade e viabilidade de inserção do novo instituto.MARTINS, Gabriel Paiva de Carvalho.
7-Nov-2023A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
6-Nov-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil do médico ante a proteção dos direitos da mulher gestante.SOUZA, Fabrícia Martins de.
8-Nov-2023Tendências legais na moda: fashion law, propriedade intelectual, metaverso e NFTS.FREIRE, Emileynne da Silva.
8-Nov-2023Os desafios da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.GUEDES FILHO , Francisco Adriano Marques.
6-Nov-2023A excessiva seletividade dos adotantes: como essa questão afeta a proteção integral e o desenvolvimento da criança e do adolescente.SILVA, Isabelle Mariz.
2023Considerações acerca da distinção entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva à luz da jurisprudência brasileira: uma análise das decisões em casos de reconhecimento de multiparentalidade.FONSECA, Ionara Oliveira.
8-Feb-2023Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte: a eicácia do plano especial da lei n° 11.101/2005.LIMA, Mateus Ferreira de Almeida.
22-Mar-2022Da admissibilidade de indenização em favor do estagiário por fraude contratual praticada pela administração pública: análise legal, doutrinária e jurisprudencial.SOARES, André Felipe Almeida Freire.

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