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Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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2018
A possibilidade de reconhecimento das uniões poliafetivas no Brasil.
SILVA, Heloisa Cristina da.
Nov-2006
Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação jurisdicional.
COSTA, Joaquim Augusto Maia da.
6-Mar-2018
Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
7-Mar-2018
A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos de valor elevado.
BRITO, Gabriel de Sousa.
2014
Os direitos do nascituro: as inovações e repercussões jurídicas.
OLIVEIRA, Paula Monique Formiga de.
2014
Reprodução assistida homóloga post mortem: uma análise de sua repercussão no Direito de Família Sucessório.
MAMEDE, Rafaella Ferreira.
2014
Contratos de prestação de serviço por empresa terceirizada e a possibilidade de responsabilização da administração pública.
SOUSA, Rafael Mendes de.
2014
A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance no rompimento do noivado.
LILIOSO, Rummenig Rauhyson de Lucena.
2022
A teoria da perda de uma chance e a responsabilização da genitora que omitiu a paternidade de sua prole.
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de.
2007
A constitucionalidade da incidência do ISSQN nos serviços cartorários, notariais e registrais.
PINTO, Gildenez Tomaz.
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2
BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
1
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de.
1
ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
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ALMEIDA, Stefferson de Lacerda.
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ANDRADE, Tiago Bastos de.
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APOLINÁRIO JÚNIOR, Francisco Wili...
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ARAÚJO, Angélica Teixeira Tomaz de.
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BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
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BARRETO, Fellipe de Almeida.
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2010 - 2019
11
2004 - 2009